PEC, cibermiltância e o dia 7 de julho. Leia o artigo "A juventude, enfim, é parte da Constituição Brasileira!"

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8 de julho de 2010
PEC, cibermiltância e o dia 7 de julho. Leia o artigo "A juventude, enfim, é parte da Constituição Brasileira!"


O texto abaixo chegou ao e-mail do EstudanteNet às 23h29 desta quarta-feira. O dia ainda era o 7 de julho, data que já entra para a história brasileira por marcar uma das principais conquistas para os jovens de todo o país



As linhas que desenham esse artigo, concebido no calor da comemoração pela aprovação da PEC da Juventude, foram rabiscadas por três importantes personagens desta vitória. Figuras que na verdade representam as várias mãos dos mais de 50 milhões de jovens que estão agora inseridos no capítulo dos Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição Federal. Uma parcela imensa da população que definirá a cara do desenvolvimento nacional nas próximas décadas. Via twitter, corpo a corpo ou no grito, uma geração que sonha alto com um Brasil maior.

“Foi esse lastro social contemporâneo que extravasou nos blogs, nos portais e na massiva campanha que ganhou o Twitter. Foi essa voz que se fez ouvir na Tribuna de Honra e nas galerias do Senado, é essa a razão da vitória que só anima a mocidade brasileira na luta por mais direitos, pela construção de um novo projeto nacional de desenvolvimento em que possamos ver, como diz a canção que não dá pra esquecer 'os meninos e o povo no poder eu quero ver'”, fala o texto a seguir.

Leia abaixo a íntegra do artigo assinado pelo presidente do Conjuve, Danilo Moreira; o presidente da UNE, Augusto Chagas; e o Secretário Nacional da Juventude Trabalhadora da CTB, Paulo Vinícius.

A juventude, enfim, é parte da Constituição Brasileira!

O dia 07 de julho marca uma nova página na história brasileira. Se há 22 anos os jovens deste país conquistaram o voto aos 16 anos, nessa data a juventude brasileira se inseriu como sujeito de direitos na Constituição da República Federativa do Brasil.

A aprovação da PEC 42/2008 no Senado Federal em duas votações unânimes ilustra a envergadura que ganhou a representação política da juventude brasileira no governo Lula, assim como o reconhecimento de todas as forças políticas da importância e da necessidade de considerar a juventude como sujeito de políticas públicas de Estado.

Doravante, não estará sujeita a política pública de juventude aos ditames deste ou daquele(a) gestor(a). Com a aprovação da PEC, abrem-se largas avenidas para a consecução de um Plano Decenal e de um Estatuto da Juventude. Entra na ordem do dia a realização da II Conferência Nacional da Juventude no primeiro semestre de 2011, assim como a consolidação dos órgãos gestores que tratem das questões relacionadas à juventude.

E não é a toa. Estudos demográficos apontam para um dado relevante. Essa geração comporá uma parcela imensa da população economicamente ativa que será a maior e definirá a face do desenvolvimento nacional nas próximas décadas. Quando a Câmara e o Senado aprovam a PEC da Juventude, abrem caminho à definição de políticas públicas perenes num setor que decidirá efetivamente qual o novo Brasil que teremos.

Assegurando direitos à juventude e superando a omissão do texto constitucional, o Congresso abriu larga avenida à consolidação de direitos que só se insinuaram nesses oito anos de mudanças e continuidades. Direitos que se refletirão sobre o conjunto da população brasileira.

Assim, o parlamento respondeu ativamente à pressão feita pelo Conselho Nacional de Juventude, que reúne um retrato fiel e qualificado da juventude nacional. Esse coletivo mobilizou a Câmara e o Senado, mas a sua representação fez muito mais, numa trilha que uniu governo e oposição e acabou por afirmar políticas públicas como o PROUNI, o PROJOVEM, os Pontos de Cultura e o Segundo Tempo, além da expansão da educação superior e profissional. Ressaltou sucessão geracional no movimento sindical e no campo, construiu políticas de assistência estudantil enfatizou a importância das mulheres, dos negros e indígenas, dos trabalhadores e estudantes, das pessoas com deficiência, da cultura, da juventude que luta nas periferias.

É essa a moçada que propõe um Pacto da Juventude ao debate das eleições de 2010 e que compõe um bonito mosaico de movimentos sociais - como a UNE, a UBES, a CTB, a UGT e a CUT -, as juventude políticas, as ONGs, todos os tipos de movimentos.

Foi esse lastro social contemporâneo que extravasou nos blogs, nos portais e na massiva campanha que ganhou o Twitter. Foi essa voz que se fez ouvir na Tribuna de Honra e nas galerias do Senado, é essa a razão da vitória que só anima a mocidade brasileira na luta por mais direitos, pela construção de um novo projeto nacional de desenvolvimento em que possamos ver, como diz a canção que não dá pra esquecer "os meninos e o povo no poder eu quero ver".


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Danilo Moreira - Presidente do Conselho Nacional de Juventude
Augusto Chagas - Presidente da União Nacional dos Estudantes
Paulo Vinícius - Secretário Nacional de Juventude Trabalhadora da CTB